Em convite: Laerte, para além do binarismo de gênero

O texto de hoje foi escrito pela minha amiga Bia. 

Bia é uma estudante de Letras e preparou essa reflexão para apresentar como um trabalho para a matéria de Análise do Discurso. 

As fontes são diversas, mas se concentram, sobretudo, nos debates ocorridos no Facebook, em comunidades que discutem gênero.

O texto fala sobre a celeuma que se levantou sobre a interdição de Laerte Coutinho em usar um banheiro feminino. Bia faz uma excelente análise usando-se do instrumental da Análise do Discurso.

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Apresento a vocês uma análise das repercussões, obtidas através da pesquisa em diversos sites na internet (notícias e blogs - ver no parágrafo seguinte)   e com base em duas entrevistas de televisão com Laerte Coutinho (uma no programa De Frente com Gabi na rede SBT e outra no canal Cultura no programa Roda Viva), do caso em que o cartunista da Folha, Laerte, que se veste como mulher há três anos, foi impedido de usar o banheiro feminino do restaurante Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Foi constatada uma grande divergência de opiniões sobre o acontecimento, deixando os discursos acerca da questão transgênera (que engloba mais comumente pessoas travestis e transexuais e outras identidades não cisgêneras com menos visibilidade social) ainda mais evidente. 

Utilizei para o corpus de análise os seguintes sites:

1) Travestis & transexuais: o feminismo falocêntrico. Por: José Maria e Silva. Disponível aqui;

2) Não, Laerte, você não pode! No que diz respeito ao banheiro, você é um homem, rapaz! Por: Reinaldo Azevedo. Disponível aqui;

3) Caso Laerte - Cartunista da Folha quer o direito de entrar nos banheiros femininos. Por: Tarcício Andrade. Disponível aqui;

4) Banheiros masculino e Feminino. Qual o seu? Por: Junnior. Disponível aqui;

5) O cartunista fantasiado. Por: Luciano Martins. Disponível aqui;

6) Para leitor, Laerte lança o cidadão adepto do crossdressing-voyeur. Por: David Apolinário Neto. Disponível aqui;

7) Para que servem as placas indicativas de gênero na porta dos banheiros? Por: Tatá - Ataulfo Santana. Disponível aqui;

 8) Cartunista Laerte aciona Secretaria da Justiça contra pizzaria que o barrou no banheiro feminino. Por:  Maria Carolina Maia. Disponível aqui;

9) Cartunista que se veste de mulher é proibido de entrar em banheiro feminino. Por: Correio 24hs. Disponível aqui;

10) Cartunista Laerte diz que sempre teve vontade de se vestir de mulher. Por: Ivan Finotti. Disponível aqui;

11) A menina, o banheiro e o marmanjo gay. Por: Robson Oliveira. Disponível aqui;

12) NOTA contra a discriminação de gênero no uso de banheiros (caso Laerte Coutinho). Por: Grupo de advogados pela diversidade sexual. Disponível aqui;

13) HOMENS ou MULHERES. Por: Contardo Calligaris. Disponível aqui. 

          Para melhor compreensão dos assuntos que cercam esta análise, certas definições são essenciais. O termo cisgênero, como podemos ler aqui, refere-se a pessoas para as quais o sexo e gênero designados ao nascer mais o sentimento interno/subjetivo de sexo e gênero estão “alinhados” ou “deste mesmo lado” – o prefixo cis em latim significa “deste lado” (e não do outro - trans). Portanto, para essas pessoas o gênero que expressam não é socialmente considerado destoante do sexo a qual foram designados, ao contrário do que acontece com as pessoas transgêneras. 

Mainguenau, em seu livro Análise de textos da comunicação (2004), diz que os textos não devem ser estudados exclusivamente pela sua estrutura textual, é preciso levar em conta os gêneros do discurso. Nesta perspectiva, os textos selecionados para o corpus são todos pesquisados pela internet (o canal por onde ele passa), e podemos distinguir dois gêneros mais ou menos distintos: aqueles textos que estão em sites de jornalismo procuram sustentar um caráter mais expositivo, deixando as posições acerca da polêmica um tanto mais ocultas, enquanto aqueles provenientes de blogs não são tímidos em deixá-las explícitas.

        Existem dois posicionamentos ideológicos antagônicos principais: o de aceitar ou não aceitar a presença do cartunista no banheiro feminino; existem, porém, um contínuo entre essas posições que abarca desde o esclarecimento acerca das opressões de gênero, no qual o discurso cissexista é denunciado para que sejam respeitadas as identidades de gênero dos transgêneros, a um discurso intermediário, que não é assumidamente cissexista, porém normatiza as pessoas transgêneras julgando suas identidades de gênero segundo pressupostos cissexistas; até, por fim, o discurso escancaradamente cissexista e transfóbico. Existem também as matérias expositivas nas quais uma pretensa neutralidade é defendida.

              É muito importante o uso do termo cisgênero porque atualmente é utilizado incorretamente o termo mulher/homem biológico para designar pessoas cisgêneras na tentativa de diferenciar pessoas transgêneras. É justamente este olhar que naturaliza a cisgeneridade e por consequência, patologiza e marginaliza a transgeneridade, um exemplo por excelência de cissexismo. Cissexismo, portanto, é um amplo conjunto de ideologias que prega a naturalização da existência de um único tipo de comportamento para uma única morfologia, no que se referem ao sistema de gênero e sexo, ou seja, é a crença de que existiram apenas dois gêneros binários (feminino/masculino e mulher/homem) e que as pessoas designadas coercivamente a um sexo no nascimento teriam que ter o comportamento social esperado para aquele gênero.

             Autores conservadores e reacionários se atêm a essa definição estática e binária de sexo (e o seu correspondente gênero), para isso apelam para um discurso pretensiosamente biológico que não leva em consideração a existência dos intersexos (denominados hermafroditas pelo biopoder – termo criado por Michel Foucault) e a intensa variação biológica de cromossomos sexuais, características sexuais primárias e secundárias e níveis hormonais. Nesta perspectiva, torna-se impossível conceber o aspecto binário de sexo pregado por pressupostos biológicos falaciosos usados para tentar sustentar o discurso cissexista. Parece compreensível fazer a dicotomia entre gênero (que estaria inscrito em uma esfera estritamente social) e sexo (como um fato objetivo e biológico). Entretanto, até mesmo a definição de sexo está intrinsicamente atrelada a fatores sociais, pois são fortemente interpretados e significados através de mecanismos culturais. Ao designar pessoas intersexo como anomalias do desenvolvimento e julgar seus genitais ambíguos e encaminhá-los logo após o nascimento, ainda bebês, e portanto sem nenhuma capacidade de consentimento, a cirurgias mutiladoras que apenas tentam encaixar esteticamente as genitálias dessas pessoas ao um pretenso modelo normal, o discurso do biopoder mostra o quanto ele não é neutro como a ciência insiste em postular. Ao contrário, revela claramente um exemplo de propagação institucional do cissexismo.

        Caso o comportamento cisgênero esperado socialmente não seja seguido, existirão inúmeras opressões a qual o transgênero estará sujeito: terá sua identidade de gênero constantemente julgada, ridicularizada e inferiorizada e o quanto ela mais se afastar dos modelos ciscêntricos (aqueles que usam como modelo características cisgêneras) maior vai ser a sua ininteligibilidade social.

A identidade de gênero do Laerte é um exemplo do quanto ela é extremamente ininteligível, ainda mais ininteligível que a identidade de travestis e transexuais “padrões”. Laerte já se auto intitulou cross-dresser, termo que geralmente designa homens que se vestem como mulher apenas em ocasiões íntimas e que praticam pouca ou nenhuma alteração corporal (visando deixar o corpo com aparência mais feminina). Entretanto, até Laerte admite que essa classificação não é mais adequada a ele, já que se veste de forma feminina durante todo o dia e se apresenta em público como tal. Ele poderia se identificar como uma travesti, entretanto, até mesmo essa classificação é limitada para Laerte, pois designa comumente pessoas com práticas socioculturais e, inclusive, corporais diferentes da dele. A orientação sexual também entra para confundir ainda mais o senso comum: Laerte é bissexual (é esperado que pessoas que performam/com características socialmente vistas como femininas, independente da identidade de gênero da pessoa, gostem de homens, e vice-versa, outro exemplo de cissexismo e heteronormatividade). A falta de um termo para englobar a singularidade de Laerte deixa os autores confusos quando existe a necessidade cissexista de se encaixar corpos e identidades a normas limitadoras.

          Existe um curioso posicionamento discursivo acerca da visão da questão da orientação sexual das pessoas transgêneras e seus parceiros. Os termos homossexuais e heterossexuais são usados de acordo com a visão daquele que as prega: aqueles que acreditam no essencialismo anatômico, que, portanto estão ligados a ideias cissexistas, acreditam que o aspecto definidor da sexualidade são os órgãos genitais. Assim, diriam, a despeito de uma pessoa portar e se identificar com inúmeros símbolos de um gênero, inclusive podendo ser materializado em seu próprio corpo, o que predominará será apenas o que está entre as pernas: desse modo, um (sic) travesti que seja designado com o sexo masculino ao nascimento que se relacione com um homem estará em uma relação homossexual. A outra visão oposta é levar em consideração a identidade de gênero, de modo que no mesmo caso anterior, este não deverá ser designado “o” travesti, senão “a” travesti, pois ela se identifica como mulher, portanto, se tratará de uma relação heterossexual. Outro posicionamento possível é considerar como essas classificações são limitadas, assim uma relação com uma pessoa transgênera que não fez a cirurgia de redesignificação sexual simplesmente não poderá ser classificada por parâmetros cisgêneros. Nessa lógica, aquelas pessoas que se submetem a essa cirurgia terão seus corpos ressignificados à mesma maneira de uma pessoa cisgênera, entretanto, é possível observar que discursos transfóbicos radicais jamais considerarão um transexual, mesmo que operado, um homem ou mulher "de verdade" ao denominar como uma mutilação a cirurgia. 

          Em um dos textos selecionados para o corpus, o psicanalista Contardo Calligaris aborda a questão transgênera devido à repercussão do caso do Laerte. O discurso do psicanalista é um exemplo daquele intermediário, como já referido anteriormente: se baseia em normas classificatórias limitantes e até mesmo cissexistas, mesmo sendo bem intencionado, por saber relativizar a problemática do banheiro e não pretender ser escancaradamente agressivo, seus erros são evidentes. Ele reproduz o discurso médico ao definir os (sic) travestis (de modo a fazer oposição com as transexuais) ao ligar esta identidade de gênero, apenas por não quererem a cirurgia de redesignificação sexual, ao fetichismo (para ele mesmo e para os outros) e fantasias sexuais. Ele fez uma relação não apenas indevida e reducionista da identidade travesti, mas bastante agressiva, pois fica evidente a reprodução do discurso do senso comum de relacionar travestis à prostituição e marginalidade, na qual a identidade feminina e até mesmo humana é desqualificada em oposição as transexuais, que sofrem de um distúrbio legítimo de cuidados médicos por desejarem a cirurgia dos órgãos sexuais e  entrarem um modelo cisgênero mais aceitável. Estas sim são mulheres de “verdade”. Fazer esta relação mostra muito sobre a construção discursiva do autor simplesmente por não relacionar estas características a outras identidades. Afinal de contas, pessoas travestis podem ser tão fetichistas quanto qualquer outra pessoa. Ao menos, no final de seu texto, ele irá relativizar sobre as classificações, assim seu discurso se atenua um pouco: “Na realidade complexa (e confusa) de sexo, gênero e orientação sexual, as categorias que descrevi se misturam e não designam destinos”. 

          A situação fica ainda mais distorcida pois foi de extrema frequência encontrar textos que misturam a questão de identidade de gênero e orientação sexual: Laerte ao invés de ser retratado como cross-dresser, transgênero, travesti ou outro termo que envolva identidade de gênero não cisgênera, foi referido em alguns textos como homossexual, gay, marmanjo homo (mesmo que, de fato, ele não o seja), já que para esses autores, e grande parcela da população, esses termos são intercambiáveis.

Vários textos selecionados para o corpus se focam na questão do quanto a imagem dele é masculina: por gostar de mulheres, por apresentar o nome masculino na maioria das vezes - apesar de possuir uma página no facebook com um perfil com o nome de Sônia -, apresentar uma voz grossa, permitir o uso da flexão de gênero masculina, ter tido uma longa vida de aparente homem cisgênero e não procurar nenhuma alteração corporal até agora são fatores suficientes para vários autores inferiorizarem e limitarem a identidade de gênero ao categorizarem ele como apenas um homem vestido ou fantasiado de mulher e, portanto, não merecedor de frequentar espaços considerados exclusivos femininos e até mesmo de associá-lo a imagem de um (sic) travesti fetichista (ideias fortemente atreladas ao cissexismo). Sua mera presença nos banheiros femininos é uma afronta à intimidade das mulheres, na qual ele estaria, segundo um texto radicalmente transfóbico, esfregando seu falo simbólico e real nos rostos das mulheres. A imagem ambígua, um tanto andrógina e como o próprio Laerte diz “portador de dupla cidadania” são perfeitos para os autores cissexistas jamais considerarem Laerte como uma mulher de verdade. 

          Em contrapartida, textos que defendem o uso do banheiro por transgêneros de acordo com suas identidades, além de argumentarem para a desnaturalização do cissexismo, citaram a existência da lei estadual 10.948/2001 que pune a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A lei como se configura, possui caráter amplo a respeito do que seriam essas discriminações de forma a não explicitar o uso dos banheiros, mas sob este ponto de vista, o impedimento do uso do banheiro de fato se configura como discriminação.

          O acontecimento que ocorreu com Laerte fizeram repercussões, além da produção de diversos textos (aqui e aqui), o vereador Carlos Apolinário (DEM) em resposta a polêmica que foi gerada, propôs um projeto de lei sobre o terceiro banheiro para as pessoas transgêneras, como será mostrado logo, trata-se de uma proposta não revolucionária, ao contrário, terá um perfil de reacionarismo extremo. Antes, para ilustrar essa situação, vale uma citação de Sírio Possenti (2006):

                              "(..) o conjunto dos textos começa a remeter não só ao próprio acontecimento, mas  também a outros textos e a outros acontecimentos que este levou a rememorar. Dessa maneira, forma-se uma espécie de arquivo, no interior do qual as relações intertextuais e interdiscursivas se desenham, as diversas posições se materializam, as posições vão se repetindo ou se renovando".

A proposta do vereador é claramente segregacionista, ao invés de propor uma alternativa, ele propõe uma obrigatoriedade do uso desse novo banheiro para aqueles que não entram não apenas no padrão cisgênero, mas também no heterossexual. Mais uma vez é observada a confusão entre orientação sexual e identidade de gênero, já que, a partir dos textos coletados, a lei propõe a criação do banheiro para uso de todas as pessoas em especial o público LGBTT.  Sua argumentação torna-se ridícula, apenas ao afirmar que o banheiro não seria permitido a entrada de menores de idade sem a presença de responsáveis, já explicita suas ideologias extremamente conservadoras e preconceituosas. Ao fazer essa declaração, é subentendido que estas pessoas fora do padrão de gênero e orientação estão fora das regras dos bons costumes e que devem, portanto, não influenciar os menores com suas imoralidades. Ele trata os direitos como privilégios, portanto, os gays estão muito folgados: “Os gays no Brasil são muito folgados. Eles querem privilégios, e isso não pode acontecer. Como a sociedade caminha para essa abertura sexual, acho natural criarmos uma opção unissex. O que não é possível é minha mãe entrar em um banheiro e encontrar um homem vestido de mulher” (Fonte).

          Para finalizar a partir de uma citação de uma campanha encontrada pela internet, que acredito sintetizar a intenção desta análise, as autoras Paki Venegas Franco e Julia Pérez Cervera fazem uma reflexão muito interessante - que denuncia o sexismo na língua - para desconstruir o uso da flexão gramatical de gênero masculino como o suposto neutro na língua portuguesa. O cissexismo pode ser entendido como uma forma específica do sexismo convencional, ambos não apenas denominam as opressões, mas a partir da criação destes termos, nós somos impelidos a pensar nas maneiras de criarmos resistência a elas:

                            "A gente ataca os discursos androcêntricos e sexistas fundamentalmente quando há consciência de sua existência e desenvolvendo outros discursos e formas de representação alternativas que as pessoas possam, com o tempo, incorporar a seu próprio método de entender a realidade". 
       Ao ir além do binarismo de gênero, Laerte nos mostra o quanto isto está enraizado em nossa sociedade. É frequente, como tenho visto, até mesmo pessoas trans* estranharem a apresentação e identidade de Laerte,  pois mesmo para alguém transgênero, identificar-se dentro do binário lhe garante um passo a mais para legitimar a sua existência. Alguém que atravessar um gênero a outro terá um grande desafio, mas aquele que ousar destruir os esteriótipos de gênero terá um maior ainda.